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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:09
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ordem dos Músicos do Brasil.
Execução fiscal. Multa administrativa. Incompetência da Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:50
Processual civil. Tributário.
Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:50
Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.
Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 12:32
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:07
Empresa de financiamento é condenada a parcelar fatura de cartão de crédito
Além do parcelamento da fatura, a ré ainda deverá pagar indenização ao autor no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:24
Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas
O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Suspensão de ação penal.
Artigo 168-A do Código Penal. Parcelamento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 13:56
Concedida liminar para pagamento integral dos salários de servidores da Brigada Militar
da Fazenda, em função do anúncio do parcelamento dos salários dos servidores e pensionistas da categoria
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:59
Execução Fiscal. Pedido de Parcelamento Tributário
Interrupção do Prazo Prescricional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Parcelamento.
Adesão ao PAES. Lei 10.684/03.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 10:21
Sindicato é condenado a pagar multa apesar de greve legítima
Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 16:00
Multa cominatória nos Juizados Especiais pode ultrapassar 40 salários mínimos
STJ reduziu em R$ 670 mil astreintes devidas pela Telefônica
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:02
Justificativa para parcelar Execução de Alimentos
Requerimento justificando parcelamento de Execução de Alimentos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:12
Tributário. Mandado de segurança. Procedimentos fiscais.
Pagamento mediante parcelamento aceito pela receita federal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal.
Parcelamento com fundamento na MP 303/06.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:20
Processual Penal. Crime Tributário. Parcelamento de débito
Rejeição da peça acusatória.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:58
Comissão rejeita parcelamento de dívidas de advogados
O projeto foi apresentado pelos deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:21
Decisão reconhece acordo extrajudicial entre trabalhadora e rede de livrarias em recuperação judicial
O acordo entre as partes previu parcelamento dos pagamentos do valor devido, já considerando a
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:55
Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executívidade. Multa aplicada em processo-crime eleitoral.
Decisão do Digno Juízo de Primeiro Grau que rejeitou a exceção de pré-executividade, determinando o regular prosseguimento da execução fiscal.